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  • Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 03/05/2001

    Título: Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 03/05/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 06/06/1995

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 06/06/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Correição parcial, arquivamento. | Correição parcial, deferimento. | Deserção, absolvição. | Embargos, rejeição. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Peculato, condenação, aumento, negação. | Perda do objeto. | Processo arquivado. | Promoção militar, arquivamento. | Trancamento da ação penal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 96ª Sessão, em 21/11/1979

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 21/11/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 04/04/1995

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 04/04/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal. | Autoridade judiciária, abrangência. | Constrangimento ilegal. | Deserção, absolvição, manutenção. | Deserção, condenação. | Estado de necessidade. | Forças armadas (FA), exclusão, condenação. | Habeas corpus, concessão. | Habeas corpus, desconhecimento. | Prisão ilegal. | Reabilitação, concessão, manutenção. | Recurso criminal, desprovimento. | Revolução (1964), avaliação. | Roubo qualificado (DPM), condenação, aumento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 84ª Sessão, em 24/09/1943

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 24/09/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Boletim, republicação, providência. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, São Paulo (Estado). | Erro material, publicação, correção, solicitação. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, São Paulo (Estado). | Navio, abandono, São Paulo (Estado). | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 98ª Sessão, em 26/11/1979

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 26/11/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão, em 11/09/1957

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 11/09/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, reincidência, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Incitamento, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21ª Sessão, em 17/04/1940

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 17/04/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Ceará. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Incontinência pública, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Espírito Santo. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 16/02/1995

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 16/02/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abuso de poder. | Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Arguição de incompetência. | Constrangimento ilegal. | Deserção, condenação. | Estelionato, condenação. | Habeas corpus, denegação. | Insubmissão, condenação, diminuição. | Mandado de segurança, encaminhamento. | Peculato, condenação. | Reintegração (direito administrativo), solicitação. | Trancamento da ação penal, denegação. | Transferência para a reserva remunerada, questionamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão (Extraordinária), em 26/02/1980

    Título: Ata da 6ª Sessão (Extraordinária), em 26/02/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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