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  • Ata da 76ª Sessão (Extraordinária), em 30/11/1994

    Título: Ata da 76ª Sessão (Extraordinária), em 30/11/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 25/02/1981

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 25/02/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão, em 07/03/1995

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 07/03/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Arguição de incompetência. | Conselho de justificação. | Correição parcial. | Deserção, absolvição, manutenção. | Deserção, condenação, aumento. | Deserção, denúncia, recebimento. | Lesão culposa, absolvição, manutenção. | Primeiro-tenente, absolvição. | Recurso criminal, provimento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 10/10/1966

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 10/10/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 112ª Sessão, em 10/12/1980

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 10/12/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 95ª Sessão, em 16/11/1979

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 16/11/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 09/02/1995

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 09/02/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abuso de poder. | Constrangimento ilegal. | Embargos de declaração. | Habeas corpus, denegação. | Pedido de vista. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 97ª Sessão, em 23/11/1979

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 23/11/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 27/02/1980

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 27/02/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 109ª Sessão, em 12/12/1951

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 12/12/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pará. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Supressão de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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