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  • Ata da 86ª Sessão, em 29/09/1943

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 29/09/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Desentranhamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tentativa de homicídio, Distrito Federal (Brasil). | Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 28/04/1943

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 28/04/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Conflito de competência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Denúncia, rejeição, Pernambuco. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Mato Grosso. | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Instância inferior, retorno, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Motim, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, julgamento, Rio Grande do Sul. | Prevaricação, Pernambuco. | Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revolta, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 26/04/1943

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 26/04/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Maranhão. | Corrupção passiva, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, absolvição, Maranhão. | Falsificação de documento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, Maranhão. | Fuga de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Inquérito policial militar, restituição. | Instância ordinária, retorno. | Peculato, absolvição, Maranhão. | Prevaricação, absolvição, Maranhão. | Prisão preventiva, decretação, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 09/03/1981

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 09/03/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 13/02/1980

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 13/02/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 02/02/1995

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 02/02/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Arguição de incompetência. | Desrespeito a superior, desclassificação. | Embargos, rejeição. | Forças armadas (FA), exclusão, condenação. | Furto qualificado. | Habeas corpus, concessão. | Homicídio culposo, condenação, manutenção. | Homicídio simples, tentativa, condenação. | Recurso criminal, desprovimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, prescrição. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 09/06/1980

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 09/06/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 01/02/1995

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 01/02/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento. | Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Apropriação indébita simples, condenação, atenuação. | Apropriação indébita simples, condenação. | Coautoria, condenação, atenuação. | Concurso de agentes, condenação. | Deserção, condenação. | Furto qualificado, condenação. | Habeas corpus, concessão. | Ingresso clandestino, absolvição. | Ingresso clandestino. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 21/07/1954

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 21/07/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, mérito, julgamento, determinação, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Bahia. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, diminuição da pena, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 29/11/1994

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 29/11/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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