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  • Ata da 94ª Sessão, em 07/11/1969

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 07/11/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 103ª Sessão, em 1º/12/1969

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 1º/12/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 30ª Sessão, em 28/04/1980

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 28/04/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 105ª Sessão, em 05/12/1969

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 05/12/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 12ª Sessão, em 07/03/1980

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 07/03/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão, em 04/06/1980

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 04/06/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 84ª Sessão, em 15/10/1969

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 15/10/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão, em 31/10/1969

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 31/10/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 93ª Sessão, em 15/10/1943

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 15/10/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Piauí. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Minas Gerais. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Minas Gerais. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Piauí. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 13/06/1952

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 13/06/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Minas Gerais. | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Paraná. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, Paraná. | Peculato (DPM), condenação, Paraná. | Prevaricação (DPM), condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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