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  • Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1941

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Corrupção, condenação, Rio Grande do Sul. | Crime contra a liberdade pessoal, julgamento, Pará. | Embargos, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Falsidade (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Falso testemunho (DPM), julgamento, Pará. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, prescrição, Rio de Janeiro (Estado). | Juiz auditor corregedor. | Juiz auditor. | Lesão corporal, julgamento, Pará. | Lista de antiguidade. | Medalha, indicação. | Ordem de antiguidade. | Peculato, condenação, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Promotor de justiça. | Recurso criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Violência contra inferior, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 86ª Sessão, em 20/10/1969

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 20/10/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 97ª Sessão, em 25/10/1944

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 25/10/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Goiás. | Conversão do julgamento em diligência, Paraíba. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, extinção, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Goiás. | Deserção, julgamento, Paraíba. | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Amazonas. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 110ª Sessão, em 05/12/1980

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 05/12/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 12/05/1980

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 12/05/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 92ª Sessão, em 03/11/1969

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 03/11/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 98ª Sessão, em 27/10/1944

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 27/10/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 88ª Sessão, em 07/10/1966

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 07/10/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 112ª Sessão, em 07/01/1970

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 07/01/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 09/05/1980

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 09/05/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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