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  • Ata da 15ª Sessão, em 04/04/1945

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 04/04/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Matéria constitucional, julgamento, consulta. | Supremo Tribunal Federal (STF), consulta, proposta, indeferimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 30/09/1942

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 30/09/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Desclassificação do crime, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 31/03/1980

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 31/03/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 119ª Sessão, em 11/12/1942

    Título: Ata da 119ª Sessão, em 11/12/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Almanaque militar, organização, definição. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, redução, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 30/04/1945

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 30/04/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Amazonas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, extinção. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Paraná. | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Internação em hospital de custódia, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Medida de segurança, substituição, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 07/11/1980

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 07/11/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 30/06/1982

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 30/06/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1943

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, deferimento. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Ceará. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Eleição secreta, resultado, verificação. | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Juiz Auditor, escolha, votação. | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Lista tríplice, organização. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, julgamento, Minas Gerais. | Violência contra superior, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 25/06/1980

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 25/06/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 06/06/1980

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 06/06/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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