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  • Ata da 16ª Sessão, em 04/05/1970

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 04/05/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 03/10/1979

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 03/10/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 84ª Sessão, em 08/10/1979

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 08/10/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 100ª Sessão, em 03/11/1944

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 03/11/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Ceará. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 85ª Sessão, em 22/10/1979

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 22/10/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 19ª Sessão, em 13/04/1945

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 13/04/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 79ª Sessão, em 21/09/1953

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 21/09/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pernambuco. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato culposo, absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 98ª Sessão, em 21/10/1942

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 21/10/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Denúncia, recebimento, determinação, Mato Grosso. | Desacato a superior, julgamento, Mato Grosso. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Mato Grosso. | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 100ª Sessão, em 26/10/1942

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 26/10/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 23/04/1945

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 23/04/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agressão armada, julgamento, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, denúncia, rejeição, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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