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  • Ata da 21ª Sessão, em 15/05/1970

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 15/05/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1945

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Sergipe. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 88ª Sessão, em 24/10/1969

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 24/10/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 99ª Sessão, em 30/10/1944

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 30/10/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra militar de serviço, nulidade, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 106ª Sessão (Extraordinária), em 09/12/1969

    Título: Ata da 106ª Sessão (Extraordinária), em 09/12/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 104ª Sessão, em 03/12/1969

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 03/12/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 30/08/1940

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 30/08/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, efetivação, pedido, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, provimento. | Crime contra a autoridade ou disciplina militar, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, provimento, Amazonas. | Falsidade documental, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento público, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tentativa de homicídio, absolvição, Amazonas. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 110ª Sessão, em 17/12/1969

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 17/12/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 19/07/1954

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 19/07/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 106ª Sessão, em 08/11/1940

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 08/11/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Julgamento do mérito, determinação, Pará. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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