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  • Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1945

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, julgamento, Pará. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, nulidade, Bahia. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Peculato-apropriação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 77ª Sessão (Extraordinária), em 18/09/1979

    Título: Ata da 77ª Sessão (Extraordinária), em 18/09/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão, em 09/02/1981

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 09/02/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão, em 26/04/1954

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 26/04/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Comércio, exercício ilegal de atividade, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, desclassificação do crime, Pernambuco. | Roubo, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 02/04/1945

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 02/04/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 21/09/1979

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 21/09/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 31/01/1945

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 31/01/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, indulto, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 93ª Sessão, em 09/10/1942

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 09/10/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Competência do foro militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 90ª Sessão, em 29/10/1969

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 29/10/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 89ª Sessão, em 27/10/1969

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 27/10/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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