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  • Ata da 117ª Sessão, em 07/12/1942

    Título: Ata da 117ª Sessão, em 07/12/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Acre. | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, desprovimento, Maranhão. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Deserção, absolvição, Acre. | Deserção, absolvição, Espírito Santo. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Norte. | Falsidade documental, absolvição, Maranhão. | Falsificação de documento, absolvição, Maranhão. | Julgamento do mérito, determinação, Rio Grande do Norte. | Peculato, absolvição, Maranhão. | Prisão preventiva, revogação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Acre. | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | Sessão reservada, julgamento, Maranhão. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 104ª Sessão, em 17/11/1943

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 17/11/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Competência do foro militar, afastamento, Mato Grosso. | Competência do foro militar, declaração, Mato Grosso. | Correição parcial, indeferimento. | Desacato a superior, condenação, Paraná. | Deserção, absolvição, Paraíba. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Pernambuco. | Homicídio culposo, Pernambuco. | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | Insubordinação, absolvição, Paraná. | Lesão corporal, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Santa Catarina. | Medalha, indicação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação, 1943. | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1943. | Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 109ª Sessão, em 18/11/1942

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 18/11/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem. | Peculato-apropriação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 84ª Sessão, em 18/09/1942

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 18/09/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 17/06/1946

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 17/06/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Aumento da pena, Rio Grande do Norte. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, indeferimento. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato, julgamento, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Julgamento do mérito, determinação, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de Homicídio, condenação, São Paulo (Estado). | Termo de deserção, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Transgressão disciplinar, desconsideração, Minas Gerais. | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 117ª Sessão, em 20/12/1954

    Título: Ata da 117ª Sessão, em 20/12/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, julgamento, Minas Gerais. | Convocação de magistrado, discussão. | Incitamento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 24/09/1979

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 24/09/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 16/07/1943

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 16/07/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, extinção, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Alagoas. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, deferimento. | Deserção, Alagoas. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Julgamento, adiamento, Alagoas. | Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 106ª Sessão, em 11/11/1942

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 11/11/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Maranhão. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Paraná. | Deserção, Paraná. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 26/04/2001

    Título: Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 26/04/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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