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  • Ata da 113ª Sessão, em 06/12/1954

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 06/12/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 103ª Sessão, em 12/11/1943

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 12/11/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, indeferimento. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Paraíba. | Eleição secreta, resultado, verificação. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Amazonas. | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Minas Gerais. | Lista tríplice, organização. | Promotor de justiça, escolha, votação. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 102ª Sessão, em 28/11/1969

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 28/11/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 115ª Sessão, em 15/12/1954

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 15/12/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Concurso público de provas, comissão examinadora, Ministro do Superior Tribunal Militar, indicação. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Estelionato (DPM), julgamento, incompetência, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão, em 05/10/1942

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 05/10/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. | Corrupção passiva, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, julgamento, Minas Gerais. | Declaração de nulidade, rejeição, Minas Gerais. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pará. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Peculato, julgamento, Minas Gerais. | Preliminar de apelação, rejeição, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 16/09/1966

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 16/09/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 14/07/1952

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 14/07/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, pedido de vista, adiamento, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1940

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, Goiás. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Deserção, condenação, redução, Goiás. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade documental, absolvição, Minas Gerais. | Falsidade documental, absolvição, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Ministro presidente, eleição, 1940. | Ministro presidente, posse, 1940. | Ministro vice-presidente, eleição, 1940. | Ministro vice-presidente, posse, 1940. | Peculato (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 26/11/1969

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 26/11/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 06/02/1981

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 06/02/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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