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  • Ata da 67ª Sessão, em 04/09/1968

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 04/09/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 110ª Sessão, em 29/11/1954

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 29/11/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | Ameaça, condenação, Pará. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, absolvição, Minas Gerais. | Equiparação salarial, decisão, alteração, proposta, indeferimento. | Evasão de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Pará. | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 04/02/1981

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 04/02/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 98ª Sessão, em 17/11/1969

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 17/11/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 120ª Sessão, em 14/12/1942

    Título: Ata da 120ª Sessão, em 14/12/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 107ª Sessão, em 22/11/1954

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 22/11/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 13/05/1970

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 13/05/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 24/11/1954

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 24/11/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Lesão corporal, diminuição da pena, Paraná. | Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 121ª Sessão, em 16/12/1942

    Título: Ata da 121ª Sessão, em 16/12/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato, absolvição, Minas Gerais. | Roubo (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 26/03/1991

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 26/03/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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