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  • Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1945

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 111ª Sessão, em 1º/12/1954

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 1º/12/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 76ª Sessão, em 28/08/1942

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 28/08/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Paraná. | Deserção, Paraná. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Embargos, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato, absolvição, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 97ª Sessão, em 19/10/1942

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 19/10/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, redução, Paraná. | Homenagem póstuma. | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1955

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Pará. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, sobrestamento, Pará. | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Furto (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, Pará. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, sobrestamento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 97ª Sessão, em 14/11/1969

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 14/11/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 112ª Sessão, em 03/12/1954

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 03/12/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 02/02/1981

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 02/02/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 96ª Sessão, em 12/11/1969

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 12/11/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 109ª Sessão, em 26/11/1954

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 26/11/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Pará. | Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Desrespeito a superior, absolvição, Bahia. | Equiparação salarial, discussão. | Equiparação salarial, requerimento administrativo, reexame. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, aumento da pena, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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