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  • Ata da 120ª Sessão, em 29/12/1954

    Título: Ata da 120ª Sessão, em 29/12/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, absolvição, Minas Gerais. | Apropriação indébita (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, crime continuado, absolvição, Pará. | Furto (DPM), julgamento, sobrestamento, Pará. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Incitamento, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 116ª Sessão, em 17/12/1954

    Título: Ata da 116ª Sessão, em 17/12/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1945

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Transgressão disciplinar, classificação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Sergipe. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão, em 27/09/1943

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 27/09/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubordinação, condenação, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Transgressão disciplinar, declaração, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão, em 29/09/1982

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 29/09/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 110ª Sessão, em 20/11/1942

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 20/11/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Aplicação da Lei Penal Militar, consulta, 1942. | Civil, julgamento, Paraíba. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Paraíba. | Crime militar em tempo de guerra, consulta, 1942. | Deserção, 1942. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-apropriação, absolvição, Mato Grosso. | Sessão reservada, consulta, 1942. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1945

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Amazonas. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 28/06/1990

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 28/06/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 122ª Sessão, em 23/12/1942

    Título: Ata da 122ª Sessão, em 23/12/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Mato Grosso. | Desaforamento, pedido, indeferimento. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, julgamento, Mato Grosso. | Falsificação de documento, julgamento, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Insubordinação, condenação, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Roubo (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 28/07/1954

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 28/07/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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