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  • Ata da 44ª Sessão (Extraordinária), em 29/06/1990

    Título: Ata da 44ª Sessão (Extraordinária), em 29/06/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 16/04/1945

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 16/04/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, prejudicialidade, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Bahia. | Violência contra inferior, julgamento, Bahia. | Violência contra superior, julgamento, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 107ª Sessão, em 11/11/1940

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 11/11/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, provimento. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Homenagem. | Insubordinação, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria. | Sentença, lavratura, determinação. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão, em 14/10/1966

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 14/10/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a ordem política e social, absolvição, São Paulo (Estado). | Crime de associação criminosa, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Insubmissão, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Roubo, morte do agente, extinção da punibilidade, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 118ª Sessão, em 09/12/1942

    Título: Ata da 118ª Sessão, em 09/12/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Paraná. | Denúncia, rejeição, Pernambuco. | Deserção, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Embargos, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, arquivamento. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Recurso criminal, desprovimento. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 10/10/1969

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 10/10/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 107ª Sessão, em 10/12/1969

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 10/12/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 16/08/1990

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 16/08/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 112ª Sessão, em 19/12/1951

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 19/12/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, Paraná. | Civil, julgamento, Pará. | Crime continuado, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Dormir em serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Bahia. | Falsidade ideológica, julgamento, adiamento, Paraná. | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Paraná. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. | Peculato culposo, julgamento, adiamento, Bahia. | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 22/05/1970

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 22/05/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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