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  • Ata da 99ª Sessão, em 23/10/1942

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 23/10/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Embargos, deferimento, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 93ª Sessão (Extraordinária), em 13/11/1979

    Título: Ata da 93ª Sessão (Extraordinária), em 13/11/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão, em 23/07/1954

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 23/07/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Bahia. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Bahia. | Furto (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 83ª Sessão, em 05/10/1979

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 05/10/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 102ª Sessão, em 14/11/1947

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 14/11/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Competência do foro militar, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Bahia. | Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, Bahia. | Medalha, indicação. | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Posto militar, exercício, suspensão. | Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Roubo qualificado (DPM), Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 121ª Sessão, em 31/12/1954

    Título: Ata da 121ª Sessão, em 31/12/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 14/04/1943

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 14/04/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Crime contra a segurança nacional, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, Pernambuco. | Desacato a superior, Pernambuco. | Desacato a superior, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 13/11/1940

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 13/11/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Juiz Auditor Substituto, convocação, possibilidade. | Promotor de justiça, convocação, possibilidade. | Sessão reservada, consulta. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 23ª Sessão, em 20/05/1970

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 20/05/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 28/06/1943

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 28/06/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Competência do foro militar, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Santa Catarina. | Deserção, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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