Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 83ª Sessão (Extraordinária), em 21/11/1990

    Título: Ata da 83ª Sessão (Extraordinária), em 21/11/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 65ª Sessão, em 03/08/1942

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 03/08/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsidade material de atestado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 02/04/1952

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 02/04/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, indicação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 81ª Sessão, em 11/09/1942

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 11/09/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Crime contra a autoridade ou disciplina militar, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 77ª Sessão, em 31/08/1942

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 31/08/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, absolvição, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Espírito Santo. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, rejeição, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Recurso criminal, desprovimento, Paraná. | Segunda Guerra Mundial, manifestação, 1942. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 9ª Sessão, em 20/02/1981

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 20/02/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1945

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, indulto, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 118ª Sessão, em 22/12/1954

    Título: Ata da 118ª Sessão, em 22/12/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Incitamento, julgamento, Minas Gerais. | Peculato-furto, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Pernambuco. | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 119ª Sessão, em 27/12/1954

    Título: Ata da 119ª Sessão, em 27/12/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Convocação de magistrado. | Incitamento, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 5ª Sessão, em 06/04/1970

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 06/04/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU