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  • Ata da 49ª Sessão, em 01/07/1981

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 01/07/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 20/11/1990

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 20/11/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 116ª Sessão, em 16/01/1970

    Título: Ata da 116ª Sessão, em 16/01/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 72ª Sessão, em 06/10/1982

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 06/10/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 1ª Sessão, em 23/03/1970

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 23/03/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1940

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, conhecimento. | Correição parcial, deferimento. | Correição parcial, indeferimento. | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, procedência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 29/02/2000

    Título: Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 29/02/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 117ª Sessão, em 19/01/1970

    Título: Ata da 117ª Sessão, em 19/01/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 51ª Sessão, em 07/07/1943

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 07/07/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Alagoas. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, Alagoas. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Ceará. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Prevaricação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 11/04/1945

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 11/04/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Roubo, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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