Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1955

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Dormir em serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, absolvição, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, crime, inexistência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Paraná. | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 109ª Sessão, em 26/11/1941

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 26/11/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Bahia. | Habeas corpus, Ceará. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Goiás. | Habeas corpus, Mato Grosso. | Habeas corpus, Minas Gerais. | Habeas corpus, Paraná. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, anulação, Rio Grande do Sul. | Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Processo judicial, anulação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 96ª Sessão, em 14/10/1940

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 14/10/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Sergipe. | Evasão de preso ou internado, condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 123ª Sessão, em 29/12/1941

    Título: Ata da 123ª Sessão, em 29/12/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Acórdão embargado, Distrito Federal (Brasil). | Agressão, condenação, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Arguição de incompetência, rejeição, Rio Grande do Sul. | Defesa preliminar, rejeição, Rio Grande do Sul. | Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Nulidade, solicitação, rejeição, Rio Grande do Sul. | Reformatio in pejus, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão, em 09/08/1972

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 09/08/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 113ª Sessão, em 09/01/1970

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 09/01/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1955

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, condenação, Pará. | Civil, condenação, Pernambuco. | Concussão, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Estupro, condenação, Pará. | Furto (DPM), coautoria, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1942

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Homenagem póstuma. | Ministro presidente, eleição, 1942. | Ministro presidente, posse, 1942. | Ministro vice-presidente, eleição, 1942. | Ministro vice-presidente, posse, 1942. | Peculato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Prevaricação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 115ª Sessão, em 14/01/1970

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 14/01/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 51ª Sessão, em 23/08/1990

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 23/08/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU