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  • Ata da 95ª Sessão, em 14/10/1942

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 14/10/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Curador, nomeação, determinação, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Mato Grosso. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, Mato Grosso. | Deserção, condenação, aumento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 08/05/1942

    Título: Ata da 28ª Sessão, em  08/05/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Eleição secreta, resultado, verificação. | Habeas corpus, prejudicialidade, Espírito Santo. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Juiz Auditor Corregedor, escolha, votação. | Lista tríplice, organização. | Representação contra magistrado, improcedência. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 13/02/1981

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 13/02/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 30/06/1972

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 30/06/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 26/06/1946

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 26/06/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Competência do foro militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Bahia. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | Estado de necessidade, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Prescrição, negação, Distrito Federal (Brasil). | Reincidência, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 11/06/1952

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 11/06/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Semiimputabilidade penal, medida de segurança, aplicação, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, condenação, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 06/11/1990

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 06/11/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 18/05/1970

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 18/05/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 18/10/1990

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 18/10/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 114ª Sessão, em 12/01/1970

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 12/01/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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