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  • Ata da 36ª Sessão, em 19/06/1972

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 19/06/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 103ª Sessão, em 17/11/1947

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 17/11/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Aumento da pena, Pernambuco. | Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Pernambuco. | Infração disciplinar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Roubo (DPM), Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 111ª Sessão, em 19/12/1969

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 19/12/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão de Julgamento, em 24/02/2000

    Título: Ata da 8ª Sessão de Julgamento, em 24/02/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 50ª Sessão, em 21/08/1990

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 21/08/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Suplemento da Ata da 111ª Sessão, em 19/12/1969

    Título: Suplemento da Ata da 111ª Sessão, em 19/12/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 113ª Sessão, em 27/11/1942

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 27/11/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Comércio, exercício, julgamento, Mato Grosso. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Crime, inexistência, declaração, Minas Gerais. | Declaração de nulidade, Paraná. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Inquérito policial militar, arquivamento, determinação, Minas Gerais. | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Mato Grosso. | Violência contra inferior, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 21/10/1982

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 21/10/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1955

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Civil, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Estelionato (DPM), hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, internação, Paraná. | Estelionato (DPM), inimputabilidade penal, Paraná. | Estelionato (DPM), isenção da pena, absolvição, Paraná. | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, crime, inexistência, Mato Grosso. | Insubmissão, nulidade, Mato Grosso. | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, internação, Paraná. | Peculato (DPM), inimputabilidade penal, Paraná. | Peculato (DPM), isenção da pena, absolvição, Paraná. | Receptação culposa (DPM), absolvição, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 20/05/1942

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 20/05/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Declaração de nulidade, Santa Catarina. | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Homicídio, Rio Grande do Sul. | Incontinência pública, Santa Catarina. | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Medalha, indicação. | Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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