Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 100ª Sessão, em 10/11/1947

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 10/11/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Civil, condenação, Pernambuco. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Declaração de nulidade, rejeição, Rio Grande do Sul. | Denúncia, improcedência, Rio Grande do Sul. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. | Receptação (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Pernambuco. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão, em 15/06/1945

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 15/06/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Alagoas. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Santa Catarina. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 64ª Sessão, em 06/08/1954

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 06/08/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Constrangimento ilegal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Dormir em serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 95ª Sessão, em 18/11/1957

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 18/11/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, circunstância atenuante, Bahia. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Bahia. | Conselho da ordem do mérito judiciário militar, criação. | Escrivão, atuação, apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil). | Escrivão, exercício de cargo público, suspensão, penalidade, Distrito Federal (Brasil). | Juiz-auditor, atuação, apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil). | Juiz-auditor, exercício de cargo público, suspensão, penalidade, Distrito Federal (Brasil). | Ordem do mérito judiciário militar, medalha, concessão, regulamento, aprovação. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 43ª Sessão, 16/06/1941

    Título: Ata da 43ª Sessão, 16/06/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. | Falsidade (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), tentativa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, anulação, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, Alagoas. | Navio, abandono, condenação, Minas Gerais. | Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 37ª Sessão, em 02/06/1941

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 02/06/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Pagamento indevido, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão (Extraordinária), 18/02/1941

    Título: Ata da Sessão (Extraordinária), 18/02/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 94ª Sessão, em 13/11/1957

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 13/11/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 29/08/1945

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 29/08/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Pará. | Conflito de competência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Minas Gerais. | Desrespeito a superior, condenação, Santa Catarina. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, aumento, Pará. | Furto (DPM), condenação, redução, Pará. | Furto (DPM), julgamento, sobrestamento, Pará. | Homicídio, denúncia, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 80ª Sessão, em 21/09/1955

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 21/09/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU