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  • Ata da 54ª Sessão, em 06/07/1945

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 06/07/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1954

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, condenação, Pernambuco. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio qualificado, tentativa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Injúria, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor, lista de antiguidade. | Juiz-auditor, promoção funcional, indicação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 95ª Sessão, em 20/10/1954

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 20/10/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, concurso público de prova, autorização. | Civil, condenação, Pernambuco. | Concurso público de provas, instrução, alteração, aprovação. | Desacato a militar, absolvição, Pernambuco. | Desacato a superior, condenação, Minas Gerais. | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Injúria, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, dispositivo legal, revisão, pedido. | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Insubmissão, processo, excesso, providência. | Juiz-auditor, concurso público de prova, autorização. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 20/07/1945

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 20/07/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, sobrestamento, Mato Grosso. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Bahia. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, redução, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Incêndio culposo (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, sobrestamento, Mato Grosso. | Peculato (DPM), denúncia, rejeição, Pernambuco. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Publicação ou crítica indevida, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Mato Grosso. | Violência contra superior, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1954

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Evasão de preso ou internado, sobrestamento Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pará. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato culposo, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa (DPM), absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 12/10/1945

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 12/10/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção por evasão ou fuga, condenação, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Pernambuco. | Desrespeito a superior, condenação, Pará. | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubordinação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 09/06/1954

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 09/06/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Excesso de exação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 96ª Sessão, em 20/11/1957

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 20/11/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pará. | Insubmissão, anistia, concessão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, correição parcial, procedência, Minas Gerais. | Insubmissão, extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 84ª Sessão, em 24/09/1954

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 24/09/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 13/09/1957

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 13/09/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção especial, absolvição, Pará. | Deserção por evasão ou fuga, reincidência, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Favorecimento real, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), tentativa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Incitamento, coautoria, julgamento, sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, julgamento, sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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