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  • Ata da 97ª Sessão, em 25/10/1954

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 25/10/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Requerimento administrativo, equiparação salarial, deferimento parcial. | Requerimento administrativo, equiparação salarial, deferimento. | Requerimento administrativo, equiparação salarial, indeferimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 09/08/1954

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 09/08/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Constrangimento ilegal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Constrangimento ilegal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Convocação de magistrado. | Dormir em serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Paraná. | Falsidade ideológica, absolvição, Pará. | Fuga de preso ou internado, condenação, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1954

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Injúria, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão de julgamento, em 02/10/2001

    Título: Ata da 60ª Sessão de julgamento, em 02/10/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 33ª Sessão, em 03/06/1993

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 03/06/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 06/08/1945

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 06/08/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 99ª Sessão, em 09/11/1945

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 09/11/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Santa Catarina. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 10/09/1954

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 10/09/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, mérito, julgamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 13/07/1945

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 13/07/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, condenação, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, extinção, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado). | Extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Bahia. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 24/09/1945

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 24/09/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Mato Grosso. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, julgamento, Bahia. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Desinternação, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Espírito Santo. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Bahia. | Lesão corporal, julgamento, Pará. | Medida de segurança, revogação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, julgamento, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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