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  • Ata da 114ª Sessão, em 08/12/1941

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 08/12/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Concurso de agentes, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71ª Sessão, em 23/08/1954

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 23/08/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 94ª Sessão, em 18/10/1954

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 18/10/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 2ª Sessão, em 02/02/1993

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 02/02/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão, em 30/08/1954

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 30/08/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão, em 26/04/1994

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 26/04/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 14/07/1954

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 14/07/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 13/09/2001

    Título: Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 13/09/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 15/09/1992

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 15/09/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71ª Sessão, em 24/08/1945

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 24/08/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Minas Gerais. | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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