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  • Ata da 41ª Sessão, em 11/06/1941

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 11/06/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Espírito Santo. | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação, desprovimento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, atenuação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, atenuação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, diminuição, Espírito Santo. | Desobediência a militar, condenação, anulação, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. | Homicídio, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Violência contra inferior, julgamento, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 88ª Sessão, em 12/10/1955

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 12/10/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Furto (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Homicídio culposo, julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1941

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Espírito Santo. | Apelação criminal, denegação, Espírito Santo. | Apelação criminal, denegação, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Bahia. | Evasão de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, prescrição, Espírito Santo. | Sessão reservada, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 99ª Sessão, em 29/10/1954

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 29/10/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, concurso público de prova, instrução. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, diminuição da pena, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Juiz-auditor, concurso público de prova, instrução. | Lesão corporal culposa, absolvição, Minas Gerais. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 04/08/1954

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 04/08/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 19/05/1941

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 19/05/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Amazonas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Desacato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. | Diligência, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, recebimento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, atenuação, Mato Grosso. | Falsidade (DPM), condenação, Pará. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, condenação, Amazonas. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, anulação, Santa Catarina. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Retribuição indevida, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 26/05/1941

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 26/05/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício. | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Desacato (DPM), condenação, Mato Grosso. | Deserção, anulação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, atenuação, Alagoas. | Deserção, condenação, atenuação, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Homicídio, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Pena de advertência, Distrito Federal (Brasil). | Petição, arquivamento. | Promotor de justiça, nomeação, solicitação. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 13/06/1941

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 13/06/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agressão física, absolvição, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Amazonas. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, atenuação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Pará. | Lesão corporal, absolvição, Santa Catarina. | Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, absolvição, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 31/01/1941

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 31/01/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, quantitativo, 1940. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Concurso público, edital. | Concurso público, inscrição. | Concurso público, procedimento. | Concurso público, regulamentação. | Conflito de competência, quantitativo, 1940. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Bahia. | Embargos, julgamento, quantitativo, 1940. | Embargos, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). | Ementa, procedimento. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Santa Catarina. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, quantitativo, 1940. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Medalha, concessão. | Oficial de justiça, provimento. | Prevaricação (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Processo administrativo, julgamento, quantitativo, 1940. | Processo judicial, julgamento, quantitativo, 1940. | Recurso criminal, julgamento, quantitativo, 1940. | Revisão criminal, julgamento, quantitativo, 1940. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão, quantitativo, 1940. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 29/04/1970

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 29/04/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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