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  • Ata da 2ª Sessão Extraordinária, em 03/07/1952

    Título: Ata da 2ª Sessão Extraordinária, em 03/07/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, diminuição da pena, Minas Gerais. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 36ª Sessão, em 30/05/1941

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 30/05/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 86ª Sessão, em 05/10/1945

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 05/10/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância atenuante, Rio Grande do Norte. | Desacato a superior, julgamento, adiamento, Pará. | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Alagoas. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Dormir em serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Pernambuco. | Injúria (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Mato Grosso. | Pedido de vista, Pará. | Receptação culposa (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, adiamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 14/09/1945

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 14/09/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Ceará. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, prescrição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Bahia. | Prevaricação (DPM), absolvição, Santa Catarina. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Minas Gerais. | Violência contra militar de serviço, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 39ª Sessão, em 06/06/1941

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 06/06/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Amazonas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Ato libidinoso, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade, condenação, anulação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Amazonas. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 14/04/1994

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 14/04/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 13/09/1954

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 13/09/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Favorecimento real, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 104ª Sessão, em 28/11/1945

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 28/11/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Estado de necessidade, Pará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Espírito Santo. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 17/06/1993

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 17/06/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 12/05/1941

    Título: Ata da 28ª Sessão, em  12/05/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pará. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, atenuação, Minas Gerais. | Evasão de preso ou internado, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Santa Catarina. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, Santa Catarina. | Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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