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  • Ata da 93ª Sessão, em 22/10/1945

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 22/10/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Paraná. | Circunstância agravante, Paraná. | Desacato a superior, absolvição, Mato Grosso. | Desacato a superior, condenação, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Maranhão. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsa identidade, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Bahia. | Operação militar sem ordem superior, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 97ª Sessão, em 04/11/1966

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 04/11/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 97ª Sessão, em 31/10/1945

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 31/10/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Bahia. | Deserção, nulidade, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 103ª Sessão, em 23/11/1945

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 23/11/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime continuado, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Alagoas. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Estado de necessidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 10/09/1945

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 10/09/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção especial, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Acre. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Espírito Santo. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, inexistência, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Norte. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 29/08/1945

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 29/08/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Maranhão. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Motim, denúncia, Pernambuco. | Revolta, denúncia, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 13/04/1942

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 13/04/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, desconhecimento. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 95ª Sessão, em 26/10/1945

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 26/10/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Alagoas. | Deserção, condenação, Mato Grosso do Sul. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraíba. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | Estado de necessidade, Mato Grosso do Sul. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 18/06/1941

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 18/06/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). | Correição parcial. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Paraná. | Furto (DPM), condenação, anulação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Espírito Santo. | Habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. | Injúria (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, anulação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, prescrição, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, condenação, Alagoas. | Medalha, indicação. | Petição, desconhecimento. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 1º/09/1954

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 1º/09/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, coautoria, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Dano qualificado (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Favorecimento real, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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