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  • Ata da 55ª Sessão, em 28/07/1971

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 28/07/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 05/10/1966

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 05/10/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 64ª Sessão, em 03/08/1945

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 03/08/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Decisão final, retificação, republicação. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Bahia. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, aumento, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Sergipe. | Lesão corporal, condenação, Bahia. | Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 69ª Sessão, em 18/08/1954

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 18/08/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1941

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Arguição de incompetência, Paraná. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, atenuação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade (DPM), Paraná. | Falsidade (DPM), Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, extinção, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão, em 20/08/1954

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 20/08/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Rio Grande do Sul. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, sustentação oral, deferimento, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 84ª Sessão, em 01/10/1945

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 01/10/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 16/05/1941

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 16/05/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, atenuação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, atenuação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Pará. | Prevaricação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 24/01/1941

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 24/01/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, Espírito Santo. | Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, atenuação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 100ª Sessão, em 03/11/1954

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 03/11/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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