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  • Ata da 69ª Sessão, em 17/08/1945

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 17/08/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção por evasão ou fuga, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pará. | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão, em 25/07/1945

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 25/07/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, condenação, redução, Paraíba. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Minas Gerais. | Desrespeito a superior, absolvição, Mato Grosso. | Embriaguez, absolvição, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso do Sul. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 87ª Sessão, em 1º/10/1954

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 1º/10/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Evasão de preso ou internado, extinção, pedido, indeferimento, Paraná. | Falsidade ideológica, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 88ª Sessão, em 04/10/1954

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 04/10/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pernambuco. | Civil, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Incitamento, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. | Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 77ª Sessão, em 12/09/1945

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 12/09/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 83ª Sessão, em 22/09/1954

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 22/09/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 23/05/1945

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 23/05/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Sergipe. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Maranhão. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), extinção, Paraná. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, denúncia, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Santa Catarina. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 07/04/1941

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 07/04/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Autos findos, relatório, 1940. | Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito, arquivamento. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 06/09/1954

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 06/09/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Pará. | Atentado violento ao pudor, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Calúnia, Procuradoria militar, remessa dos autos, Bahia. | Crime contra a honra (DPM), Procuradoria militar, remessa dos autos, Bahia. | Desacato a superior, Procuradoria militar, remessa dos autos, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Injúria, Procuradoria militar, remessa dos autos, Bahia. | Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão, em 07/05/1941

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 07/05/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pará. | Embargos, desprovimento, Minas Gerais. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. | Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, Rio de Janeiro (Estado). | Medalha, indicação. | Negligência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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