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  • Ata da 34ª Sessão, em 14/06/1972

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 14/06/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 29/06/1945

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 29/06/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, prescrição, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Justiça Militar, incompetência, Bahia. | Lesão corporal, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, incompetência, declaração, Bahia. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 77ª Sessão, em 08/09/1954

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 08/09/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, São Paulo (Estado). Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsa identidade, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento da saúde, deferimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 86ª Sessão, em 30/09/1966

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 30/09/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão, em 27/04/1970

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 27/04/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 48ª Sessão, em 22/06/1945

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 22/06/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Comércio, exercício, julgamento, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Desaparecimento, consunção ou extravio, denúncia, Pernambuco. | Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Santa Catarina. | Prevaricação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 05/11/1954

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 05/11/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Minas Gerais. | Deserção por evasão ou fuga, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Falsa identidade, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Pará. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Servidor público, promoção por merecimento. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 97ª Sessão, em 31/10/1947

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 31/10/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Dano (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Desaforamento, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), São Paulo (Estado). | Falsidade documental, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade absoluta, Paraná. | Indulto, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Santa Catarina. | Ofensa aviltante a inferior, julgamento, Mato Grosso. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão. | Prevaricação (DPM), condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Uso ilegítimo de uniforme, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, em 30/07/1945

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 30/07/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, denúncia, rejeição, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Bahia. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, denúncia, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Isenção de pena, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Minas Gerais. | Peculato-apropriação, absolvição, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 113ª Sessão, em 21/12/1951

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 21/12/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Paraná. | Civil, absolvição, Pará. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Pará. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Bahia. | Crime continuado, Paraná. | Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Bahia. | Desclassificação do crime, Bahia. | Desclassificação do crime, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Estelionato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Bahia. | Falsidade ideológica, absolvição, Bahia. | Falsidade ideológica, julgamento, adiamento, Paraná. | Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar, absolvição, Bahia. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Furto (DPM), condenação, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pará. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Paraná. | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, condenação, Paraná. | Peculato (DPM), absolvição, Bahia. | Peculato (DPM), desclassificação, Bahia. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. | Peculato culposo, extinção, Bahia. | Receptação (DPM), absolvição, Pará. | Receptação culposa (DPM), condenação, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, desclassificação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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