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  • Ata da 44ª Sessão, em 13/06/1945

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 13/06/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Bahia. | Deserção especial, condenação, Mato Grosso. | Deserção especial, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Bahia. | Fuga de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio, absolvição, Bahia. | Homicídio, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 63ª Sessão, em 1º/08/1945

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 1º/08/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apuração de fatos, determinação. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, redução, Paraná. | Pena de suspensão, aplicação, recomendação, rejeição. | Pena disciplinar (magistrado), aplicação, recomendação, rejeição. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 72ª Sessão, em 27/08/1954

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 27/08/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, crime, inexistência, absolvição, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 67ª Sessão, em 13/08/1947

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 13/08/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Conflito de competência, julgamento, adiamento, Paraná. | Crime, inexistência, Rio Grande do Sul. | Denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Prevaricação, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 14/11/1945

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 14/11/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, | Licença para tratar de interesses particulares, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão, em 27/09/1954

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 27/09/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), nulidade, Bahia. | Receptação (DPM), julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 31/05/1972

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 31/05/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 23/07/1945

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 23/07/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Rio Grande do Sul. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, Minas Gerais. | Desacato a superior, denúncia, Mato Grosso. | Deserção especial, condenação, Bahia. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, julgamento, Mato Grosso. | Embriaguez, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Bahia. | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Incêndio culposo (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Paraná. | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Publicação ou crítica indevida, absolvição, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 16/06/1972

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 16/06/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 19/03/1985

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 19/03/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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