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  • Ata da 56ª Sessão, em 18/07/1955

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 18/07/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Candidato aprovado, classificação, envio. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, diminuição da pena, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Juiz-auditor, nomeação, proposta. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, usufruto, reinício. | Presidente da República, candidato aprovado, envio. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 21/09/1945

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 21/09/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, denúncia, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Inimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 28ª Sessão, em 03/06/1970

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 03/06/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 85ª Sessão, em 03/10/1945

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 03/10/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | Corrupção (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Norte. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Minas Gerais. | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 13/08/1985

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 13/08/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão, em 27/06/1985

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 27/06/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 13/08/1945

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 13/08/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção especial, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Paraíba. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Bahia. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato-apropriação, absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, absolvição, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 12/06/1972

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 12/06/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 100ª Sessão, em 12/11/1945

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 12/11/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Paraíba. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 32ª Sessão, em 09/06/1972

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 09/06/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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