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  • Ata da 26ª Sessão, em 16/05/1985

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 16/05/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 23/05/1985

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 23/05/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 82ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/12/2000

    Título: Ata da 82ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/12/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 42ª Sessão, em 15/08/1985

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 15/08/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 27ª Sessão, em 21/05/1985

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 21/05/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 40ª Sessão, em 08/08/1985

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 08/08/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 16/08/1954

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 16/08/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Minas Gerais. | Atentado violento ao pudor, condenação, Bahia. | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Bahia. | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 14/05/1985

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 14/05/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 16/04/1985

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 16/04/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 21/03/1983

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 21/03/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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