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  • Ata da 49ª Sessão, em 27/06/1966

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 27/06/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, correição parcial, interposição de recurso, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, correição parcial, interposição de recurso, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Crime contra a economia popular, correição parcial, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem econômica, correição parcial, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, correição parcial, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, correição parcial, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, processo, arquivamento, Rio Grande do Sul. | Deserção especial, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Força Expedicionária brasileira (FEB), participação, promoção funcional, decisão denegatória, mandado de segurança. | Força Expedicionária brasileira (FEB), participação, servidor público, mandado de segurança, desconhecimento. | Greve, correição parcial, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Pernambuco. | Ministro do Superior Tribunal Militar, viagem a serviço, retorno, Itália, junho, 1966. | Paralisação de trabalho, correição parcial, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento. | Serviço público, correição parcial, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de insubmissão, nulidade, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão (Extraordinária), em 24/04/1985

    Título: Ata da 20ª Sessão (Extraordinária), em 24/04/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 13/06/1985

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 13/06/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 35ª Sessão (Extraordinária), em 19/06/1985

    Título: Ata da 35ª Sessão (Extraordinária), em 19/06/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 125ª Sessão, em 27/12/1940

    Título: Ata da 125ª Sessão, em 27/12/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Espírito Santo. | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Sergipe. | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 18/04/1985

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 18/04/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 09/05/1985

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 09/05/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão (Extraordinária), em 26/06/1985

    Título: Ata da 37ª Sessão (Extraordinária), em 26/06/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 11/04/1985

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 11/04/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 32ª Sessão (Extraordinária), em 12/06/1985

    Título: Ata da 32ª Sessão (Extraordinária), em 12/06/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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