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  • Ata da 60ª Sessão, em 16/10/1984

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 16/10/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão, em 1º/04/1946

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 1º/04/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Estelionato, condenação, Minas Gerais. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, concessão. | Prevaricação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão (Extraordinária), em 11/09/1979

    Título: Ata da 73ª Sessão (Extraordinária), em 11/09/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 102ª Sessão, em 08/11/1954

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 08/11/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, concurso público de prova, instrução. | Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Pará. | Insubordinação, julgamento, pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 28/03/1985

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 28/03/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 28/02/1985

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 28/02/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 96ª Sessão, em 29/10/1947

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 29/10/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, Minas Gerais. | Dano (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Paraná. | Embargos, desprovimento, Minas Gerais. | Embargos, desprovimento, Paraná. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Amazonas. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Infração disciplinar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), condenação, Paraná. | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 16/07/1954

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 16/07/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, desclassificação do crime, Bahia. | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Bahia. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, diminuição da pena, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão (Extraordinária), em 10/10/1984

    Título: Ata da 58ª Sessão (Extraordinária), em 10/10/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão (Extraordinária), em 27/02/1985

    Título: Ata da 6ª Sessão (Extraordinária), em 27/02/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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