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  • Ata da 11ª Sessão, em 14/03/1985

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 14/03/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 18/03/1966

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 18/03/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Habeas corpus, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 98ª Sessão, em 27/10/1954

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 27/10/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Pernambuco. | Civil, absolvição, Pernambuco. | Concussão, tentativa, absolvição, São Paulo (Estado). | Convocação de magistrado. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Insubordinação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. | Requerimento administrativo, equiparação salarial, discussão. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, absolvição, Pernambuco. | Vencimento (Direito Administrativo), discussão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 12/03/1985

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 12/03/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 17/09/1954

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 17/09/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Incitamento, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, Minas Gerais. | Uso de documento falso, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 99ª Sessão, em 07/11/1947

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 07/11/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância atenuante, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Paraná. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Norte. | Indulto, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Oficial indigno para o oficialato, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 111ª Sessão, em 10/12/1947

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 10/12/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conflito de competência, Distrito Federal (Brasil). | Crime tentado, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Juiz competente. | Medalha, indicação. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Suscitante. | Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 24/10/2000

    Título: Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 24/10/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 26/07/1954

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 26/07/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Excesso de exação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Paraná. | Furto (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 06/10/1954

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 06/10/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Incitamento, absolvição, São Paulo (Estado). | Incitamento, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Incitamento, condenação, São Paulo (Estado). | Incitamento, sobrestamento, São Paulo (Estado). | Incitamento, suspensão dos direitos políticos, penalidade, aplicação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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