Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 107ª Sessão, em 30/11/1955

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 30/11/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 9ª Sessão, em 07/03/1985

    Título: Ata da 9ª Sessão, em  07/03/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 103ª Sessão, em 10/11/1954

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 10/11/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 18/08/1980

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 18/08/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 75ª Sessão (Extraordinária), em 17/12/1984

    Título: Ata da 75ª Sessão (Extraordinária), em 17/12/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 82ª Sessão, em 20/09/1954

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 20/09/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Incitamento, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 11/08/1954

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 11/08/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Excesso de exação, absolvição, Pará. | Falsificação de documento, diminuição da pena, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 109ª Sessão, em 03/12/1947

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 03/12/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, São Paulo (Estado). | Advogado de ofício, ausência, explicação, Minas Gerais. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Competência do foro militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). | Concurso de crimes, Pará. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | Crime, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Embargos, provimento, São Paulo (Estado). | Espionagem, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pará. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pará. | Homicídio, absolvição, São Paulo (Estado). | Inimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Lesão corporal culposa, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pará. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Transgressão disciplinar, classificação, São Paulo (Estado). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). | Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 5ª Sessão, em 14/02/1985

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 14/02/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 53ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/09/2001

    Título: Ata da 53ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/09/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU