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  • Ata da 76ª Sessão, em 12/09/1955

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 12/09/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), coautoria, diligência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, diligência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 79ª Sessão, em 19/09/1955

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 19/09/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), instância inferior, retorno, Pernambuco. | Incitamento, coautoria, julgamento, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, usufruto, reinício. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão, em 13/04/1970

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 13/04/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 25ª Sessão, em 25/05/1970

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 25/05/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 115ª Sessão, em 19/12/1955

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 19/12/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Comissão de Regimento Interno, eleição, data, definição. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, conselho de justiça, baixa dos autos, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Desrespeito a superior, absolvição, Pará. | Estelionato (DPM), julgamento, Bahia. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Lesão corporal, pedido de vista, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 97ª Sessão, em 07/11/1955

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 07/11/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Conselho de instrução, sorteio. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 05/02/1985

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 05/02/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 103ª Sessão, em 13/11/1944

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 13/11/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Pernambuco. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Cúmplice do crime, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Ceará. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Santa Catarina. | Falsificação de documento, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Santa Catarina. | Internação em hospital de custódia, determinação, Ceará. | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Bahia. | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Medida de segurança, aplicação, Ceará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 06/11/1944

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 06/11/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Espírito Santo. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 17/04/1970

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 17/04/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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