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  • Ata da 72ª Sessão, em 11/12/1984

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 11/12/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 24/04/1970

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 24/04/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 65ª Sessão, em 15/08/1980

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 15/08/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão, em 20/04/1970

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 20/04/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 22/05/1940

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 22/05/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. | Correição parcial, provimento. | Corrupção passiva, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Espírito Santo. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Medalha, indicação. | Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação, julgamento, São Paulo (Estado). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 09/01/1956

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 09/01/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção por evasão ou fuga, reincidência, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), coautoria, pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubordinação, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 19/12/2000

    Título: Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 19/12/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 1º/02/1985

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 1º/02/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 12ª Sessão, em 22/04/1970

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 22/04/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 07/03/1966

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 07/03/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ano judiciário, início, 1966. | Civil, julgamento, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Paraná. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Paraná. | História da justiça militar. | Lesão corporal, coautoria, julgamento, Paraná. | Ministro, discurso. | Motim, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Ofensa aviltante a inferior, julgamento, Paraná. | Prevaricação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, ministro, posse. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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