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  • Ata da 72ª Sessão, em 31/08/1955

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 31/08/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho de instrução, sorteio. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubordinação, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 85ª Sessão, em 05/10/1955

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 05/10/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Pará. | Falsidade ideológica, absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pará. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Peculato-furto, coautoria, julgamento, Pará. | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 19ª Sessão, em 11/05/1970

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 11/05/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 65ª Sessão, em 08/11/1984

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 08/11/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 104ª Sessão, em 23/11/1955

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 23/11/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, inimputabilidade penal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/12/2000

    Título: Ata da 81ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/12/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 08/06/1970

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 08/06/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 63ª Sessão, em 06/11/1984

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 06/11/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 24/08/1955

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 24/08/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, Pará. | Falsificação de documento, julgamento, Pará. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 16/11/1955

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 16/11/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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