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  • Ata da 50ª Sessão, em 05/07/1954

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 05/07/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Convocação de magistrado. | Furto (DPM), absolvição, Bahia. | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 10/04/1970

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 10/04/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 27ª Sessão, em 29/05/1970

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 29/05/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 109ª Sessão, em 05/12/1955

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 05/12/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho de instrução, sorteio. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Homicídio, pedido de vista, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1956

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Comissão de Regimento Interno, posse. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, coautoria, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, posse. | Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, posse. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 96ª Sessão, em 04/11/1955

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 04/11/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo público, servidor público, efetivação. | Carreira judiciária, reestruturação, parecer, votação. | Carreira judiciária, reestruturação, proposta, indeferimento. | Comissão de regimento interno, parecer, votação. | Concurso público, validade, prorrogação. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Emenda regimental, proposta, votação. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Pernambuco. | Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, proposta, indeferimento. | Servidor público, reenquadramento funcional. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão, em 27/05/1970

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 27/05/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão, em 22/08/1966

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 22/08/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão (Extraordinária), em 07/11/1984

    Título: Ata da 64ª Sessão (Extraordinária), em 07/11/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 26/09/1955

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 26/09/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Carreira judiciária, reestruturação, discussão. | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Equiparação salarial, requerimento administrativo, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Oficial de justiça, efetivação, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Servidor público, reenquadramento funcional, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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