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  • Ata da 36ª Sessão, em 24/06/1970

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 24/06/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 67ª Sessão, em 08/08/1966

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 08/08/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 62ª Sessão, em 05/08/1955

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 05/08/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 112ª Sessão, em 12/12/1947

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 12/12/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, Pernambuco. | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Crime tentado, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homenagem. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, desconhecimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 02/09/1970

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 02/09/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 93ª Sessão, em 24/10/1955

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 24/10/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Pará. | Peculato (DPM), coautoria, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 21/09/1970

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 21/09/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 113ª Sessão, em 14/12/1955

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 14/12/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, julgamento, Pará. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Sobrevoo em local interdito, julgamento, Pará. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 11/09/1970

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 11/09/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 52ª Sessão, em 06/07/1955

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 06/07/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, julgamento, Pará. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Peculato (DPM), coautoria, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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