Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 38ª Sessão, em 29/06/1970

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 29/06/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão (Extraordinária), em 12/12/1984

    Título: Ata da 73ª Sessão (Extraordinária), em 12/12/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 114ª Sessão, em 17/12/1947

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 17/12/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Anistia, concessão, Pernambuco. | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Competência do foro militar, afastamento, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Distribuição de processos, realização, determinação. | Espionagem, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Mato Grosso. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Infração disciplinar, julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), Minas Gerais. | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Requerimento administrativo, deferimento. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão, em 17/11/1987

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 17/11/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 67ª Sessão, em 10/11/1987

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 10/11/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 90ª Sessão, em 17/10/1955

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 17/10/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Comissão de Regimento Interno, reenquadramento funcional, parecer. | Embriaguez, absolvição, Pará. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração, indicação. | Resistência mediante ameaça ou violência, isenção de pena, inimputabilidade penal, Pará. | Secretaria do Superior Tribunal Militar, reestruturação, anteprojeto. | Servidor público, reenquadramento funcional, proposta. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 77ª Sessão, em 14/09/1955

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 14/09/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, correição parcial, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, correição parcial, desconhecimento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 68ª Sessão (Extraordinária), em 11/11/1987

    Título: Ata da 68ª Sessão (Extraordinária), em 11/11/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 40ª Sessão, em 03/07/1970

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 03/07/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 108ª Sessão, em 01/12/1947

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 01/12/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, São Paulo (Estado). | Alteração da sentença, Santa Catarina. | Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Concurso de crimes, Paraná. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Paraíba. | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Santa Catarina. | Lesão corporal culposa, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Termo de deserção, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU