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  • Ata da 67ª Sessão, em 19/08/1955

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 19/08/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auditoria da Justiça Militar, vício, apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, diminuição da pena, Bahia. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Juiz-auditor, dever funcional, desvio, apuração, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Juiz-auditor, dever funcional, desvio, apuração, inquérito, Distrito Federal (Brasil). | Juiz-auditor, inspeção de saúde, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Bahia. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Bahia. | Violência contra militar de serviço, coautoria, absolvição, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 69ª Sessão, em 27/11/1984

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 27/11/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 81ª Sessão, em 23/09/1955

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 23/09/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Equiparação salarial, requerimento administrativo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, coautoria, condenação, circunstância agravante, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão, em 27/07/1955

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 27/07/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, desaforamento, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, medida de segurança, manutenção, Paraná. | Medida de segurança, revogação, pedido, indeferimento, Paraná. | Peculato (DPM), medida de segurança, manutenção, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 59ª Sessão, em 11/10/1984

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 11/10/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 25/09/1984

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 25/09/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão, em 06/06/1974

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 06/06/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 69ª Sessão, em 22/08/1980

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 22/08/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71ª Sessão, em 06/12/1984

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 06/12/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 67ª Sessão, em 20/11/1984

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 20/11/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

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