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  • Ata da 61ª Sessão, em 18/10/1984

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 18/10/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão, em 04/12/1984

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 04/12/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 82ª Sessão, em 20/09/1943

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 20/09/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Maranhão. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Maranhão. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 86ª Sessão, em 18/10/1968

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 18/10/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 111ª Sessão, em 09/12/1955

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 09/12/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Pará. | Convocação de magistrado. | Corrupção de menores, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, julgamento, Pará. | Furto (DPM), tentativa, inimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Sobrevoo em local interdito, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, em 25/10/1984

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 25/10/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 68ª Sessão, em 22/11/1984

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 22/11/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 68ª Sessão, em 22/08/1955

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 22/08/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pará. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 26/08/1940

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 26/08/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Paraná. | Deserção, julgamento, Paraná. | Embargos, julgamento, adiamento, Amazonas. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Pedido de vista, Amazonas. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Tentativa de homicídio, julgamento, Amazonas. | Tentativa de homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Termo de Insubmissão, inaceitabilidade, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 13/10/1987

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 13/10/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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