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  • JJ1 - STM Condena Militar por Ameaça e Desobediência.

    Título: JJ1 - STM Condena Militar por Ameaça e Desobediência.

    Autor: Rádio e TV Justiça.; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Mlitar, julgamento, condenação, crime de desobediência. |

    Data de Publicação: 17/07/2024

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  • Autonomía universitaria y constitución en Iberoamérica. [Volumen 2].

    Título: Autonomía universitaria y constitución en Iberoamérica. [Volumen 2].

    Autor: Cruz, Gerardo Eto, coord.; Manchego, José F. Palomino, coord.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Autonomia universitária, aspectos jurídicos, Países Ibero- americanos. | Direito constitucional, Países Ibero-americanos. | Educação superior, regulação, Países Ibero-americanos. | Política educacional, legislação, Países Ibero-americanos. |

    Data de Publicação: 05/07/2024

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  • La constitución de la república de Colombia de 30 de agosto de 1821: producto de la unión de los pueblos de Venezuela y de la Nueva Granada propuesta por Simón Bolivar. Sus antecedentes y condicionantes.

    Título: La constitución de la república de Colombia de 30 de agosto de 1821: producto de la unión de los pueblos de Venezuela y de la Nueva Granada propuesta por Simón Bolivar. Sus antecedentes y condicionantes.

    Autor: Brewer-Carías, Allan R.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Direito constitucional, Colômbia. | Direito constitucional, Venezuela. |

    Data de Publicação: 05/07/2024

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  • El control de convencionalidade en el Perú.

    Título: El control de convencionalidade en el Perú.

    Autor: Belaunde, Domingo García.; Manchego, José F. Palomino.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Controle de convencionalidade, aspectos jurídicos, Peru. | Direitos humanos, Peru. |

    Data de Publicação: 05/07/2024

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  • Ata da 34ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 27/06/2024

    Título: Ata da 34ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 27/06/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Calúnia, absolvição, fundamentação, alteração. | Embargos infringentes, nulidade, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 03/07/2024

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  • Ata da 33ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 26/06/2024

    Título: Ata da 33ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 26/06/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Assédio sexual, crime continuado, condenação. | Concurso público de provas e títulos, realização, ratificação. | Conselho de Justificação, julgamento. | Data comemorativa, homenagem, junho, 2024. | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), reestruturação, proposta, ratificação. | Estelionato, absolvição, julgamento, pedido de vista. | Insubmissão, ação penal militar, prosseguimento. | Magistrado, curso de doutorado, 2024. | Militar, reforma ex officio, determinação. | Ministro, discurso, registro, junho, 2024. | Organização administrativa, alteração, proposta, ratificação. | Primeira instância, reestruturação, proposta, ratificação. | Segredo de justiça. | Superior Tribunal Militar (STM), reestruturação, proposta, ratificação. | Violência doméstica e familiar, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 01/07/2024

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  • Ata da 32ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 25/06/2024

    Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 25/06/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto qualificado, condenação, manutenção. | Ministro, homenagem, registro. | Prisão preventiva, revogação, perda do objeto. | Prisão preventiva, revogação. | Transparência pública, divulgação, 2024. |

    Data de Publicação: 01/07/2024

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  • Ata da 31ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 17 a 20/06/2024

    Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 17 a 20/06/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 27/06/2024

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  • Ata da 30ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 13/06/2024

    Título: Ata da 30ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 13/06/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Recusa de obediência, condenação, manutenção. | Segredo de justiça. | Violação sexual mediante fraude, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 25/06/2024

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  • Ata da 29ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 12/06/2024

    Título: Ata da 29ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 12/06/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Data comemorativa, homenagem, junho, 2024. | Estelionato, condenação, revisão criminal, pedido de vista. | Estelionato, crime continuado, agravamento da pena. | Inquérito policial militar, depoimento, desentranhamento. | Insubordinação, condenado, pedido, provimento. | Ministro, discurso, registro, junho, 2024. | Recusa de obediência, condenado, pedido, provimento. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 21/06/2024

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