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  • Ata da 20ª Sessão, em 24/04/1984

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 24/04/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 46ª Sessão, em 28/08/1984

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 28/08/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 27/03/1984

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 27/03/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 3ª Sessão, em 05/01/1966

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 05/01/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Ano judiciário, encerramento, 1965. | Ano judiciário, encerramento, discurso. | Crime contra a segurança nacional, julgamento, competência. | Desrespeito a superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Governo militar. | Incitamento, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubordinação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Justiça militar, crime contra a segurança nacional, julgamento, competência. | Motim, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Superior Tribunal Militar (STM), ministro, acréscimo. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 09/10/1984

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 09/10/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 84ª Sessão, em 30/09/1955

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 30/09/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Minas Gerais. | Constrangimento ilegal, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 20/03/1984

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 20/03/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 16ª Sessão, em 10/04/1984

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 10/04/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 13/11/1984

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 13/11/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1956

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, julgamento, Pará. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Bahia. | Estelionato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), coautoria, absolvição, circunstância atenuante, Bahia. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Bahia. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, absolvição, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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