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  • Ata da 50ª Sessão (Extraordinária), em 12/09/1984

    Título: Ata da 50ª Sessão (Extraordinária), em 12/09/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 17ª Sessão (Extraordinária), em 11/04/1984

    Título: Ata da 17ª Sessão (Extraordinária), em 11/04/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 51ª Sessão, em 13/09/1984

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 13/09/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 40ª Sessão, em 07/08/1984

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 07/08/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 116ª Sessão em 04/12/1940

    Título: Ata da 116ª Sessão em 04/12/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Desistência da ação, pedido, homologação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Goiás. | Homicídio culposo, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Julgamento do mérito, determinação, Mato Grosso. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, deferimento, Santa Catarina. | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 06/09/1946

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 06/09/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Paraná. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Isenção de pena, Paraná. | Lesão corporal culposa, Distrito Federal (Brasil). | Oficial indigno para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão, em 16/10/1968

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 16/10/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão (Extraordinária), em 27/06/1984

    Título: Ata da 36ª Sessão (Extraordinária), em 27/06/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 37ª Sessão, em 28/06/1984

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 28/06/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 13ª Sessão, em 22/03/1984

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 22/03/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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