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  • Ata da 4ª Sessão, em 14/01/1959

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 14/01/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Concurso interno, cargo público, acesso, solicitação. | Concurso interno, requerimento administrativo, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, anistia, concessão, Bahia. | Insubmissão, anistia, concessão, Mato Grosso. | Insubmissão, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Movimentação interna, solicitação. | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 76ª Sessão, em 17/09/1979

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 17/09/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 12ª Sessão, em 29/01/1940

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 29/01/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Correição parcial, deferimento. | Correição parcial, indeferimento. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Santa Catarina. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Santa Catarina. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Indulto, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 06/06/2000

    Título: Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 06/06/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 48ª Sessão, em 06/09/1984

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 06/09/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão, em 1º/08/1984

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 1º/08/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 42ª Sessão, em 14/08/1984

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 14/08/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 44ª Sessão, em 21/08/1984

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 21/08/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão (Extraordinária), em 01/07/1980

    Título: Ata da 58ª Sessão (Extraordinária), em 01/07/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 09/08/1984

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 09/08/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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